Termos de Uso

Bem-vindo ao site da SERRALHERIA IRMAOS PINOTTI LTDA. Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para a utilização do site ondaglow.online e dos canais de atendimento por nós disponibilizados. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do site ondaglow.online, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize o site.

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessem ou utilizem o site, independentemente da forma de acesso.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

• Site: o endereço eletrônico ondaglow.online e todas as suas páginas, conteúdos e funcionalidades.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site, com ou sem cadastro.
• Empresa: a SERRALHERIA IRMAOS PINOTTI LTDA, inscrita no CNPJ 00.079.968/0001-55, responsável por este site.
• Conteúdo: todo texto, imagem, ilustração, marca, logotipo, layout e demais materiais disponibilizados no site.

3. Uso do Site

O site é disponibilizado para fins informativos e de contato relacionados à atuação da empresa no ramo de Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e de acordo com estes Termos e com a legislação vigente.

É expressamente vedado ao usuário:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados vinculados ao site;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código que possa comprometer o funcionamento do site;
• Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia e por escrito da empresa;
• Praticar qualquer ato que sobrecarregue, prejudique ou interfira no funcionamento normal do site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site — incluindo textos, imagens, ilustrações, marcas, logotipos, nomes comerciais, layout e código — é de titularidade da SERRALHERIA IRMAOS PINOTTI LTDA ou de terceiros que autorizaram sua utilização, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida a cópia, reprodução, modificação, publicação, transmissão ou qualquer forma de exploração do conteúdo sem a autorização prévia e expressa da empresa. O uso indevido do conteúdo poderá sujeitar o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

5. Produtos, Serviços e Informações

As informações sobre produtos e serviços apresentadas no site têm caráter meramente informativo. A empresa empenha-se para manter tais informações precisas e atualizadas, mas não garante que estejam totalmente livres de erros, imprecisões ou desatualizações.

A empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar informações, produtos, serviços ou funcionalidades disponibilizados no site.

6. Responsabilidades do Usuário

O usuário é o único responsável pela veracidade e exatidão das informações que fornece ao entrar em contato com a empresa, seja pelo formulário de contato, e-mail ou qualquer outro canal. O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Não se passar por outra pessoa ou fornecer dados falsos;
• Utilizar o site em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável;
• Responsabilizar-se por qualquer dano causado à empresa ou a terceiros em razão do uso indevido do site.

7. Limitação de Responsabilidade

A SERRALHERIA IRMAOS PINOTTI LTDA envida seus melhores esforços para manter o site em funcionamento adequado, seguro e disponível. No entanto, não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas, interrupções ou erros.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a empresa não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site;
• Falhas de transmissão de dados, problemas de conexão ou incompatibilidades com o dispositivo do usuário;
• Danos causados por terceiros, incluindo ataques cibernéticos que ultrapassem as medidas de segurança razoavelmente adotadas;
• Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas no site.

8. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. A empresa não controla, endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de qualquer site de terceiros que venha a acessar a partir do nosso site.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais coletados através do site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas de tratamento de dados ali descritas.

10. Modificações destes Termos

A empresa reserva-se o direito de revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entram em vigor a partir da data de sua publicação no site, com a data da última atualização indicada no topo deste documento.

É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes Termos. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação tácita das novas condições.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Fica eleito o foro da comarca de 20211040 - RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

• E-mail: contato@ondaglow.online
• Telefone: 2183167170
• Endereço: FREI CANECA, 124, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, 20211040, Brasil, 20211040 - RJ

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